A Nova Direção do Tribunal de Justiça da CEDEAO visita à Presidente do Tribunal de Justiça da Nigéria e reafirma o seu empenho na cooperação judiciária
O Honorável Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, acompanhado pelo Honorável Vice-Presidente Sengu Mohamed Koroma, efetuou uma visita de cortesia à Presidente do Supremo Tribunal da Nigéria, a Veneranda Juíza Kudirat Kekere-Ekun, em Abuja, Nigéria, na terça-feira, 29 de outubro de 2024. A visita sublinhou o compromisso do Tribunal em promover relações fortes com os tribunais nacionais em toda a região da CEDEAO e reforçar a cooperação judicial, particularmente na execução dos seus acórdãos.
A Veneranda Juíza Kekere-Ekun deu as boas-vindas à nova direção do Tribunal da CEDEAO e manifestou o seu apreço pela visita. Ela reconheceu as realizações do Tribunal e felicitou o Venerando Juiz Gonçalves e o Venerando Juiz Koroma pelas suas recentes eleições.
Durante a visita, a Veneranda Juíza Kekere-Ekun demonstrou a sua disponibilidade para promover uma relação estreita e produtiva com o Tribunal da CEDEAO. “Estou ansiosa por trabalhar em conjunto, assegurando uma boa cooperação e uma relação de trabalho sólida”, declarou.
Por sua vez, o Presidente do Tribunal da CEDEAO, o Venerando Juiz Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, juiz de Cabo Verde, que assumiu o cargo de Presidente no dia 14 de outubro de 2024, expressou a sua gratidão à Presidente do Supremo Tribunal da Nigéria pela sua calorosa receção. Sublinhou o empenhamento da sua administração num diálogo aberto e em parcerias fortes com os tribunais da região.
“Durante o nosso mandato de dois anos, pretendemos estabelecer um diálogo contínuo com vários tribunais nacionais e com o Conselho Nacional da Magistratura (da Vossa Excelência), particularmente em questões relativas à implementação das decisões do nosso Tribunal”, disse o Venerando Juiz Gonçalves. Também felicitou à Presidente do Tribunal Kekere-Ekun pela sua recente nomeação e sublinhou a disponibilidade do Tribunal da CEDEAO para colaborar com o Supremo Tribunal da Nigéria.
O Vice-Presidente Sengu M. Koroma, da Serra Leoa, partilhou sentimentos semelhantes. Manifestou a sua admiração pela liderança da Presidente do Supremo Tribunal Kekere-Ekun. “É a maior honra para qualquer advogado e algo a que todos aspiramos. Esperamos uma relação de trabalho frutuosa com o vosso Conselho Judicial”, acrescentou.
A Presidente do Supremo Tribunal, sua Excia. Kekere-Ekun reconheceu os desafios significativos que se colocam à execução dos acórdãos do Tribunal de Justiça da CEDEAO e reafirmou o empenho da Nigéria em apoiar o mandato do Tribunal da CEDEAO.