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Categories Archives: "news_POR"

O Tribunal de Justiça da CEDEAO considera que o direito a ser julgado num prazo razoável foi violado no caso entre Ramaglia Guiseppe e Vincenzo Giuliano contra o Estado da Costa do Marfim

Novembro 22, 2024 with Comments are closed

O Tribunal de Justiça da CEDEAO proferiu o seu acórdão em 21 de novembro

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Tribunal de Justiça da CEDEAO ordena 10 milhões de Nairas em indemnização por violações dos direitos humanos em favor da estudante nigeriana

Novembro 21, 2024 with Comments are closed

O Tribunal de Justiça da CEDEAO responsabilizou, na quinta-feira, 21 de novembro de 2024,

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Tribunal de Justiça da CEDEAO declara inadmissível caso apresentado por grupos da diáspora togolesa contra o Togo

Novembro 21, 2024 with Comments are closed

O Tribunal de Justiça da Comunidade da CEDEAO, na quinta-feira, 21 de novembro de

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Tribunal de Justiça da CEDEAO indeferi o pedido de procedimento acelerado no caso entre Khalifa Sall e outros contra o Estado do Senegal.

Novembro 18, 2024 with Comments are closed

O Tribunal de Justiça da CEDEAO, em 15 de novembro de 2024, proferiu a

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Nova Liderança do Tribunal de Justiça da CEDEAO visita o Representante Permanente da Nigéria na CEDEAO

Novembro 15, 2024 with Comments are closed

A liderança recém-eleita do Tribunal de Justiça da CEDEAO, o Ilustre Presidente Ricardo Cláudio

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Tribunal de Justiça da CEDEAO declara inadmissibilidade do caso entre SERAP contra A República Federal da Nigéria sobre ataque ao comboio Abuja-Kaduna

Novembro 13, 2024 with Comments are closed

O Tribunal de Justiça da CEDEAO, em 13 de Novembro de 2024, decidiu sobre

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O Tribunal de Justiça da CEDEAO ordena à República Togolesa que repare a violação do direito dos cidadãos a um julgamento justo

Novembro 12, 2024 with Comments are closed

O Tribunal de Justiça da CEDEAO, na terça-feira, 12 de novembro de 2024, decidiu

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O Tribunal de Justiça da CEDEAO indefere as objeções preliminares da Nigéria e procede ao julgamento do caso da alegada violação dos direitos humanos de um recluso no corredor da morte

Novembro 7, 2024 with Comments are closed

No dia 7 de novembro de 2024, o Tribunal de Justiça da Comunidade da

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O Tribunal de Justiça da CEDEAO ordena à Serra Leoa que revogue as leis sobre a vadiagem que violam os direitos humanos

Novembro 7, 2024 with Comments are closed

O Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ordenou,

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Nova direção do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica, CEDEAO:
O Venerando Juiz Ricardo Claúdio Monteiro Gonçalves foi eleito novo Presidente do
Tribunal de Justiça da CEDEAO e o Venerando Juiz Sengu Mohamed Koroma foi eleito novo
Vice-Presidente

Outubro 14, 2024 with Comments are closed

O Venerando Juiz Ricardo Claúdio Monteiro Gonçalves foi eleito como novo Presidente do Tribunalde

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Atualização em Sessões do Tribunal