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Fevereiro

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As próximas audiências do Tribunal de Justiça serão realizadas em 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro

Fevereiro 18, 2019 with Comments are closed

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O TRIBUNAL DA CEDEAO ENTREGUE DECISÃO SOBRE O CASO DE ÓLEO DEXTER

Fevereiro 18, 2019 with Comments are closed

Sentença proferida em audiência pública. O Tribunal considerou que o direito do requerente à

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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMPROMETE-SE A TRABALHAR COM OS ESTADOS-MEMBROS PARA RESOLVER PROBLEMAS QUE RESULTAM NA EXECUÇÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Fevereiro 14, 2019 with Comments are closed

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PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CEDEAO ASSEGURA NOVOS JUÍZES DE APOIO AO PEDIDO DE SUA MANDATO

Fevereiro 14, 2019 with Comments are closed

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JUIZ EDWARD ASANTE, NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA CEDEAO

Fevereiro 14, 2019 with Comments are closed

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Atualização em Sessões do Tribunal

  • O TRIBUNAL DA CEDEAO INDEFERE A AÇAO INTENTADA POR ANTIGOS FUNCIONARIOS DA COMISSAO DA CEDEAO POR NAO TEREM ESGOTADO AS VIAS DE RECURSO ADMINISTRATIVO
  • Tribunal de Justiça da CEDEAO profere o seu acórdão no caso entre Melville Roberts contra A Gâmbia e defende o direito do cidadão ao trabalho
  • O Tribunal de Justiça da CEDEAO considera que o direito a ser julgado num prazo razoável foi violado no caso entre Ramaglia Guiseppe e Vincenzo Giuliano contra o Estado da Costa do Marfim
  • Tribunal de Justiça da CEDEAO ordena 10 milhões de Nairas em indemnização por violações dos direitos humanos em favor da estudante nigeriana
  • Tribunal de Justiça da CEDEAO declara inadmissível caso apresentado por grupos da diáspora togolesa contra o Togo
  • Tribunal de Justiça da CEDEAO indeferi o pedido de procedimento acelerado no caso entre Khalifa Sall e outros contra o Estado do Senegal.
  • Tribunal de Justiça da CEDEAO declara inadmissibilidade do caso entre SERAP contra A República Federal da Nigéria sobre ataque ao comboio Abuja-Kaduna
  • O Tribunal de Justiça da CEDEAO ordena à República Togolesa que repare a violação do direito dos cidadãos a um julgamento justo
  • A nova liderança do Tribunal da CEDEAO dá as boas-vindas aos líderes estudantis nigerianos numa visita de cortesia, prometendo apoio à justiça e aos direitos humanos na África Ocidental
  • O Tribunal de Justiça da CEDEAO indefere as objeções preliminares da Nigéria e procede ao julgamento do caso da alegada violação dos direitos humanos de um recluso no corredor da morte

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