O TRIBUNAL FOI ENALTECIDO POR GESTÃO EXEMPLAR DOS RECURSOS DA COMUNIDADE

O Tribunal da CEDEAO foi enaltecido pela sua gestão transparente, responsável e credível dos recursos da Comunidade pela presidente do comité ministerial da região responsável pela análise do relatório do Auditor Geral e dos Auditores Externos da Comunidade.

Diane Holo-Sacramento, que preside ao Comité de Auditoria da CEDEAO, composto por cinco membros, enalteceu o Tribunal pelo seu desempenho exemplar em relação às outras Instituições da Comunidade, nomeadamente no que se refere ao respeito dos regulamentos financeiros da Comunidade e às recomendações das auditorias anteriores que deveriam ser seguidas pelas outras Instituições.

Ela afirmou que o comité, atualmente composto pelos ministros do Benim, da Guiné-Bissau, da Nigéria, da Serra Leoa e do Senegal, destacou o papel do comité na supervisão dos controlos financeiros e internos e na avaliação dos riscos da Comunidade.

A presidente do Comité, que estava acompanhada pelo Auditor Geral da CEDEAO, descreveu a visita como uma rotina, observando que desde o início do seu mandato em 2022, o comité tem estado envolvido com a Comissão da CEDEAO e as Instituições da Comunidade para garantir o cumprimento dos procedimentos e processos estabelecidos.

O Presidente do Tribunal, Venerando Juiz Edward Amoako Asante, que interveio na reunião, apresentou uma panorâmica das iniciativas do Tribunal para melhorar o seu funcionamento, incluindo a introdução do Sistema de Gestão Eletrónica de Processos (SGEP), cujo lançamento está previsto para setembro e que irá melhorar a acessibilidade do Tribunal, reduzindo o custo dos litígios para os advogados e demandantes.

Na reunião, que contou com a presença dos outros juízes, do Escrivão-chefe e do Diretor de Administração e Finanças, afirmou que o Tribunal já iniciou a formação dos advogados e de outras partes interessadas sobre as especificidades do SGEP para garantir uma operacionalização sem contratempos e falou dos desafios do Tribunal nas áreas do pessoal e dos recursos.

Os outros membros do Comité da Nigéria, do Senegal e da Serra Leoa, que faziam parte da delegação, elogiaram igualmente, à vez, o Tribunal pela sua gestão eficaz dos recursos da Comunidade.

O comité ministerial, composto por uma presidente, um vice-presidente, um redator e dois outros membros, também analisa e certifica as demonstrações financeiras e faz recomendações ao Conselho de Ministros da região sobre questões administrativas e financeiras.