O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CEDEAO, FEZ UMA VISITA DE CORTESIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE LAGOS ANTES DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CEDEAO

O Presidente do Tribunal da CEDEAO, o Venerando Juiz Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, liderou uma delegação numa visita de cortesia ao Governador do Estado de Lagos, Sr. Babajide Olusola Sanwo-Olu, na sexta-feira, 2 de maio de 2025, no âmbito dos preparativos para a Sessão Externa do Tribunal e da campanha de sensibilização pública em Lagos.

A visita teve como objetivo expressar o seu apreço ao Governo do Estado de Lagos por acolher as atividades do Tribunal da CEDEAO e procurar uma cooperação contínua na promoção do acesso à justiça e do respeito pelo Estado de direito na região. O Presidente, que estava acompanhado pelo seu Vice-Presidente, o Venerando Juiz Sengu Mohamed Koroma, pelo Escrivão Chefe do Tribunal, Dr. Yaouza Ouro-Sama, e por outros funcionários do Tribunal, reiterou o objetivo da missão, que consiste em sensibilizar o público para o mandato do Tribunal, o seu papel na integração regional e a forma como os cidadãos podem aceder aos seus serviços. Apelou também a uma maior colaboração na aplicação das decisões do Tribunal, que continua a ser um dos seus principais desafios institucionais.

O Governador Sanwo-Olu deu as boas-vindas à delegação e reafirmou o empenhamento do Estado de Lagos nos princípios da justiça e do Estado de direito. Reconheceu a importância do trabalho do Tribunal na abordagem das questões transfronteiriças e manifestou a sua disponibilidade para apoiar os seus esforços durante o programa. O Governador garantiu à delegação a participação do Estado na próxima cerimónia de abertura e nas atividades conexas.

Após a visita ao Governador, a delegação encontrou-se com o Procurador-Geral e Comissário para a Justiça do Estado de Lagos, Lawal Pedro, SAN. Este elogiou o Tribunal pelos seus preparativos, incluindo a transformação de uma instalação designada numa sala de audiências para a sessão, e confirmou a sua participação no evento de abertura oficial.

A ação de sensibilização do Tribunal da CEDEAO em Lagos sublinha o seu empenho permanente em aproximar a justiça das populações da região e em reforçar os laços com as instituições nacionais.