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O boletim analisa e reflete sobre a atividade e os tópicos relevantes para o Tribunal.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CEDEAO DECLARA A VIOLAÇÃO DO DIREITO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO DIREITO DE DEFESA NOS TERMOS DO ARTIGO 7.º DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS E ORDENA A INDEMNIZAÇÃO DE DOIS DEMANDANTES NO CASO DO SR. ISMAILA HAIDARA E DOIS OUTROS CIDADÃOS DO MALI.
TRIBUNAL FIXA A DECISÃO DE UM CASO ENVOLVENDO O ESTADO DO NÍGER E OUTROS CONTRA A AUTORIDADE DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA CEDEAO PARA O DIA 7 DE DEZEMBRO
DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CEDEAO NO PROCESSO DO ESTADO DO MALI CONTRA A SOCIETÉ DAMOU-SO SARL
PRÓXIMA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CEDEAO NO PROCESSO AMB. ALI OCHENI E 4 OUTROS CONTRA A REPÚBLICA FEDERAL DA NIGÉRIA
DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO PROCESSO IBRAHIMA KASSORY E 2 OUTROS CONTRA A REPÚBLICA DA GUINÉ CONACRI
AUDIÊNCIA DO PROCESSO QUE ENVOLVE OS DIRIGENTES DA FRENTE NACIONAL DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO GUINEENSE (FNDC) ADIADA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO
Audiência no processo de anulação da eleição de um político guineense para o cargo de presidente da Câmara Municipal adiada para o dia 9 de Novembro de 2023.
Audiência no processo de anulação da eleição de um político guineense para o cargo de presidente da Câmara Municipal adiada para o dia 9 de Novembro de 2023.
O Tribunal pronunciará a sua decisão no dia 27 de Outubro de 2023 sobre o processo em que três cidadãos malianos suspeitos de terem danificado bens públicos alegam a violação dos seus direitos humanos.
DECISÃO SOBRE O CASO DAS VÍTIMAS DOS ALEGADOS MASSACRES EM MASSA NA SERRA LEOA MARCADA PARA O DIA 25 DE JANEIRO DE 2023

Boletim

Atualização em Sessões do Tribunal

Abril 2024
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