As publicações do Tribunal de Justiça Comunitário são produzidas pelo Registo em várias páginas oficias.

Jornal Oficial

O Jornal Oficial é uma compilação do aviso de registro

Julgamentos, Opiniões Consultivas e Outros

Esta página contém as decisões do Tribunal em inglês, francês e português. Cada decisão é publicada o mais rápido possível depois de ser devolvida, em um livro não vinculado, vendido separadamente. Para ativar a vinculação, um sistema de paginação contínua é adotado para todas as edições em um determinado ano.

Memoriais, articulados, documentos

Os volumes desta pagina são publicados após o transito em julgado de cada caso e contêm a documentação relativa, na língua oficial, ou seja, inglês, francês ou português. Isto inclui o documento de origem, os articulados e anexos (escolhidos), o registro estenográfico do processo

Oral, todos os documentos apresentados ao Tribunal após o encerramento do procedimento escrito e uma correspondência escolhida.

RelatórioAnual

No segundo semestre de cada ano, é publicado um relatório anual em que o trabalho do Tribunal é relatado durante os períodos do ano anterior.

Boletim

Publicação semestral que analisa as questões jurídicas / estratégicas que o Tribunal enfrenta.