ESTRUTURA DO TRIBUNAL

Gabinete do Tribunal

É composto pelo presidente e pelo vice-presidente eleitos entre os seus pares. O Escritório é responsável pela orientação estratégica do Tribunal.

Supervisiona a gestão e administração do Tribunal, analisa o projeto de programa de trabalho do Tribunal, determina os pontos altos do orçamento do Tribunal e define os procedimentos para a organização interna do Tribunal.

Direções do Tribunal

O Tribunal compreende três Direções: Direção de Registro, Direção de Pesquisa e Documentação e Direção Administrativa e Financeira.

Os membros do pessoal do Tribunal, sejam funcionários permanentes ou a termo, são nomeados de acordo com o Estatuto do Pessoal da CEDEAO.