O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA CEDEAO RECEBE O DIRETOR REGIONAL DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS NUMA VISITA DE CORTESIA

O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, o Venerando Juiz Gbéri-bè Ouattara, recebeu o Diretor Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Abdouraouf Gnon-Kondé, que efetuou uma visita de cortesia ao Tribunal na sua sede em Abuja, Nigéria, na terça-feira, 24 de outubro de 2023.

No seu discurso, o Sr. Gnon-Kondé, Diretor do Escritório Regional do ACNUR para a África Ocidental e Central, com sede em Dakar, expressou a sua gratidão pela parceria produtiva entre o ACNUR e o Tribunal da CEDEAO. Salientou que esta parceria facilitou muitas atividades organizadas conjuntamente e criou um fórum para o intercâmbio de opiniões de especialistas.

Em resposta, o Venerando Juiz Ouattara expressou a gratidão do tribunal ao diretor, sublinhando o impacto positivo desta parceria na promoção e proteção dos direitos humanos na sub-região da CEDEAO. Acrescentou: “A ausência de justiça e a violação dos direitos humanos são a principal causa das catástrofes humanitárias.”

As duas partes debateram igualmente áreas de colaboração estratégica para abordar questões de direitos humanos, com especial destaque para os direitos dos refugiados e das pessoas deslocadas internamente. Além disso, sublinharam a necessidade de reforçar a parceria existente para fazer face às consequências nefastas da apátrida e da deslocação de populações na sub-região.

O Sr. Abdouraouf Gnon-Konde foi acompanhado pelo Sr. Hervé Kuate, Conselheiro Principal do ACNUR responsável pela ligação com a CEDEAO e a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEDEAC), e pela Sra. Joan Ogu, Oficial Adjunto de Ligação com o Governo.

Estiveram também presentes o Dr. Yaouza Ouro-Sama, Escrivão Chefe do Tribunal, Fernard Kouassi, Assistente Executivo do Vice-Presidente, e funcionários do Tribunal das divisões de protocolo, serviços linguísticos e comunicações.