O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CEDEAO APLAUDE A DEDICAÇÃO DE CABO VERDE A INTEGRAÇÃO REGIONAL

O Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, o Venerando Juiz Edward Amoako Asante,

Continue Reading →

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CEDEAO DECLARA A VIOLAÇÃO DO DIREITO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO DIREITO DE DEFESA NOS TERMOS DO ARTIGO 7.º DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS E ORDENA A INDEMNIZAÇÃO DE DOIS DEMANDANTES NO CASO DO SR. ISMAILA HAIDARA E DOIS OUTROS CIDADÃOS DO MALI.

O Tribunal de Justiça da CEDEAO, no dia 15 de dezembro de 2023, decidiu

Continue Reading →

TRIBUNAL FIXA A DECISÃO DE UM CASO ENVOLVENDO O ESTADO DO NÍGER E OUTROS CONTRA A AUTORIDADE DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA CEDEAO PARA O DIA 7 DE DEZEMBRO 

O Tribunal de Justiça da CEDEAO proferirá no dia 7 de dezembro de 2023

Continue Reading →

O TRIBUNAL DA CEDEAO TRAÇA DIRETRIZES PARA A CALENDARIZAÇÃO DOS PROCESSOS

 O Presidente do Tribunal da CEDEAO, o Venerando Juiz Amoako Asante, afirmou na quinta-feira,

Continue Reading →

DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CEDEAO NO PROCESSO DO ESTADO DO MALI CONTRA A SOCIETÉ DAMOU-SO SARL

Processo n.º: ECW/CCJ/APP/10/18- REV  Na terça-feira, 31 de outubro de 2023, o Tribunal de

Continue Reading →

PRÓXIMA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CEDEAO NO PROCESSO AMB. ALI OCHENI E 4 OUTROS CONTRA A REPÚBLICA FEDERAL DA NIGÉRIA

Pedido Nº ECW/CCJ/APP/24/23 O Tribunal de Justiça da CEDEAO proferirá a sua decisão na terça-feira,

Continue Reading →

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA CEDEAO RECEBE O DIRETOR REGIONAL DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS NUMA VISITA DE CORTESIA

O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, o Venerando Juiz Gbéri-bè Ouattara, recebeu

Continue Reading →

DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO PROCESSO IBRAHIMA KASSORY E 2 OUTROS CONTRA A REPÚBLICA DA GUINÉ CONACRI

Na segunda-feira, 16 de outubro de 2023, o Tribunal de Justiça da CEDEAO proferiu

Continue Reading →

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CEDEAO NO INÍCIO DO ANO JUDICIAL DE 2023-2024

O Presidente do Tribunal da CEDEAO, Edward Amoako Asante, pediu aos funcionários que continuassem

Continue Reading →

O SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA OS NOVOS MEMBROS DO PESSOAL ESTÁ A CHEGAR AO FIM

O programa de orientação destinado a familiarizar o pessoal recém-recrutado com o funcionamento Continue Reading →